Política de Abuso, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
No Rockverse Play, valorizamos a criatividade, a inovação e o respeito pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Estamos comprometidos em garantir que todos os nossos usuários desfrutem de uma experiência segura e respeitosa, onde as obras e criações de terceiros são devidamente reconhecidas e protegidas. Esta página descreve nossa política em relação ao abuso, aos direitos autorais e à propriedade intelectual no Site.
1. Política contra Abuso e Comportamento Inapropriado
No Rockverse Play, queremos que nossa comunidade seja um espaço positivo e seguro para todos. Não toleramos nenhum tipo de abuso, assédio, discurso de ódio, discriminação ou comportamento prejudicial. Proibimos, de forma não exaustiva, as seguintes condutas:
- Assédio: Ameaçar, intimidar ou assediar outros usuários, sejam eles indivíduos ou grupos.
- Discurso de Ódio: Promover ou incitar violência, discriminação ou hostilidade contra qualquer grupo com base em raça, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica protegida.
- Comportamento Fraudulento: Tentar enganar outros usuários ou o Rockverse Play de qualquer maneira, seja com informações falsas, fraudes ou qualquer outra forma de engano.
- Spam: Enviar mensagens não solicitadas, promover links ou realizar qualquer tipo de propaganda sem autorização.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
2.1 Respeito pelos Direitos Autorais
O Rockverse Play respeita os direitos autorais e a propriedade intelectual de outros e exige que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que seus direitos autorais foram violados ou que há qualquer outro problema relacionado à propriedade intelectual no Site, por favor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.
2.2 Propriedade do Conteúdo do Site
O conteúdo disponível no Rockverse Play, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, músicas, logos, gráficos, design, e qualquer outro material, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Todo esse conteúdo é de propriedade exclusiva do Rockverse Play ou de seus licenciadores e não pode ser utilizado sem a devida autorização.
2.3 Conteúdo Gerado pelo Usuário
Os usuários podem compartilhar, publicar ou enviar conteúdo através do Site. Ao fazer isso, você concede ao Rockverse Play uma licença irrevogável, não exclusiva, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio de comunicação, agora conhecido ou criado no futuro, para fins relacionados ao Site e às operações do Rockverse Play.
Você garante que detém os direitos necessários ou a permissão para compartilhar qualquer conteúdo que enviar ao Rockverse Play, e que esse conteúdo não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
2.4 Uso Indevido de Conteúdo de Terceiros
Se você encontrar conteúdo no Rockverse Play que acredita ser uma violação dos seus direitos autorais ou de propriedade intelectual, informe-nos para que possamos avaliar e, se necessário, tomar as ações cabíveis, que podem incluir a remoção do conteúdo infrator. Veja abaixo os passos para registrar uma reclamação.
3. Como Relatar Violações de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua uma violação de direitos autorais ou que sua propriedade intelectual foi violada de alguma forma, por favor, entre em contato conosco imediatamente. Para relatar uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual, envie as seguintes informações:
- Identificação do Trabalho Protegido por Direitos Autorais: Descrição do conteúdo ou obra que você alega ser violada.
- Identificação do Conteúdo Infrator: Descrição clara do conteúdo que você acredita estar infringindo seus direitos, incluindo a URL (endereço da página) ou a localização do conteúdo no Site.
- Declaração de Boa Fé: Uma declaração de boa-fé afirmando que você acredita que o uso do conteúdo de maneira contestada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual, seu agente ou a lei.
- Informações de Contato: Nome, endereço, número de telefone e e-mail para que possamos entrar em contato com você.
- Declaração de Autoridade: Uma declaração, sob pena de perjúrio, afirmando que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
Envie essas informações para [endereço de e-mail ou formulário de contato do Rockverse Play].
4. Medidas em Caso de Violação de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual
O Rockverse Play pode tomar as seguintes ações quando for notificado de uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual:
- Remoção do Conteúdo: O conteúdo alegado como infrator pode ser removido ou desativado.
- Suspensão ou Encerramento da Conta: Se o usuário violar repetidamente os direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros, sua conta pode ser suspensa ou encerrada permanentemente.
Se uma reclamação for feita de boa-fé e você estiver ciente de que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação para restaurar o conteúdo. A contranotificação deve incluir:
- Identificação do conteúdo removido.
- Declaração de boa-fé de que você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou má interpretação.
- Informações de contato, incluindo nome, endereço e número de telefone.
- Assinatura (física ou digital).
5. Limitação de Responsabilidade
O Rockverse Play não pode ser responsabilizado por qualquer violação de direitos autorais ou propriedade intelectual cometida por seus usuários. Nossa responsabilidade está limitada à remoção do conteúdo infrator, conforme exigido pela lei.
6. Contato e Suporte
Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação relacionada a abuso, direitos autorais ou propriedade intelectual no Rockverse Play, entre em contato conosco através do e-mail: rockverseplay@rockverseplay.com.br
